Gênero e Orientação Sexual

Sumário

1 Definições de gênero e orientação sexual

2 Gênero: entre estudos e ideologia

3 A discriminação e seu enfrentamento

4 Judith Butler e a controvérsia sobre gênero

5 Gestos e palavras do papa Francisco

6 Entre bons e maus caminhos a trilhar

Referências Bibliográficas

1 Definições de gênero e orientação sexual

Tradicionalmente, gênero é definido como o que identifica e diferencia homens e mulheres. É sinônimo de sexo, referindo-se ao que é próprio do sexo masculino, assim como do feminino. Porém, a partir do ponto de vista das ciências sociais e da psicologia, gênero é entendido como o que diferencia socialmente as pessoas, considerando padrões histórico-culturais atribuídos a homens e a mulheres.

Nas últimas décadas, os estudos de gênero têm se relacionado também com orientação sexual. Não raramente servem de base para um notável ativismo sócio-político e para a implementação de políticas públicas. São pesquisas e reflexões que evidenciam o papel da cultura e das estruturas sociais na configuração e na relação entre os gêneros, questionam a subalternidade de um gênero a outro e contemplam a realidade da população LGBT+, que recentemente adquiriu ampla visibilidade.

A sigla LGBT+ se refere a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e outros. Para o esclarecimento de alguns termos, travestis são pessoas que vivenciam papéis femininos, mas não se reconhecem como homens e nem como mulheres. O termo deve ser usado sempre no feminino: as travestis. Transexuais, por sua vez, são pessoas que não se identificam com o sexo que lhes é atribuído ao nascerem, e sim com o outro sexo. Pode haver homem transexual, que reivindica o reconhecimento social e legal como homem, e mulher transexual, que reivindica o reconhecimento social e legal como mulher. Tanto travestis como transexuais são transgênero (ou simplesmente trans), isto é, pessoas que não se identificam com o sexo que lhes é atribuído ao nascerem. O contrário de transgênero é cisgênero, que se refere a pessoas identificadas com o sexo atribuído ao nascerem (JESUS, 2012).

Uma convenção internacional estabeleceu princípios para aplicação da legislação sobre direitos humanos em relação a orientação sexual e identidade de gênero. São os chamados Princípios da Yogyakarta, cujas definições foram amplamente aceitas inclusive na legislação brasileira. Considera-se:

I – Orientação sexual “como uma referência à capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas”, e

II – Identidade de gênero como

“a profundamente sentida, experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de falar e maneirismos” (Resolução, 2014).

Com esta classificação, lésbicas, gays, homossexuais, bissexuais ou heterossexuais são conceitos que se referem à orientação sexual. Por sua vez, travestis, transexuais, transgênero e cisgênero se referem a identidade de gênero. Muitos, porém, não aceitam tal classificação. Argumentam que a orientação sexual não define a pessoa e que a inclinação homossexual pode ser uma tendência transitória. Por isso, falam simplesmente de atração pelo mesmo sexo (same-sex attraction). Em ambientes católicos, não raramente os que têm esta atração são encaminhados à “oração de cura e libertação” para eliminá-la ou, ao menos, viverem a continência sexual. Algumas igrejas evangélicas fazem regularmente exorcismo de homossexuais e trangêneros. Há países e províncias em que ainda são permitidas terapias de reversão da orientação homossexual e da identidade de gênero, às quais estas pessoas são submetidas.

2 Gênero: entre estudos e ideologia

Em alocução pública, o papa Francisco falou sobre família e a inquietação que lhe trazem os estudos de gênero. Conforme a tradição judaico-cristã, a instituição familiar é um grande dom que Deus deu à humanidade, criando o ser humano homem e mulher e instituindo o sacramento do matrimônio. A diferença sexual está presente em várias formas de vida, mas somente no homem e na mulher esta diferença traz a imagem e a semelhança divina. A sua finalidade não é a oposição ou a subordinação, mas a comunhão e a geração. O ser humano precisa da reciprocidade entre homem e mulher para se conhecer bem e crescer harmonicamente.

Recentemente, prossegue o papa, a cultura abriu novos espaços, liberdades e profundidades que enriquecem a compreensão desta diferença, mas também trouxe muitas dúvidas e bastante ceticismo. E fez esta interrogação: “pergunto-me se a chamada teoria do gender não é também expressão de uma frustração e resignação, que visa cancelar a diferença sexual porque já não sabe confrontar-se com ela” (FRANCISCO, 2015b). Para ele, corre-se o risco de se dar um passo atrás. A remoção da diferença seria verdadeiramente o problema, não a solução.

As ressalvas do papa sobre os estudos de gênero refletem as manifestações da alta hierarquia católica a este respeito nas últimas décadas. Há um conjunto de proposições consideradas inaceitáveis, para o qual se cunhou a expressão “ideologia de gênero”. O Sínodo dos Bispos sobre a Família reiterou esta oposição, ratificada pelo papa em sua Exortação Pós-sinodal sobre a instituição familiar. Afirma-se que esta ideologia:

[...] nega a diferença e a reciprocidade natural de homem e mulher. Prevê uma sociedade sem diferenças de sexo, e esvazia a base antropológica da família. Esta ideologia leva a projetos educativos e diretrizes legislativas que promovem uma identidade pessoal e uma intimidade afetiva radicalmente desvinculadas da diversidade biológica entre homem e mulher. A identidade humana é determinada por uma opção individualista, que também muda com o tempo. Preocupa o facto de algumas ideologias deste tipo, que pretendem dar resposta a certas aspirações por vezes compreensíveis, procurarem impor-se como pensamento único que determina até mesmo a educação das crianças. É preciso não esquecer que sexo biológico (sex) e função sociocultural do sexo (gender) podem-se distinguir, mas não separar (FRANCISCO, 2016a, n. 56).

Este conjunto de proposições chamado ideologia de gênero não é defendido por um autor específico, mas se trata sim de um agrupamento de afirmações consideradas inaceitáveis, oriundas de mais de um autor. Algo semelhante aconteceu com a condenação do modernismo, feita pela alta hierarquia católica no início do século XX. Não havia um autor que ao mesmo tempo defendesse todas as proposições, então condenadas sob o título de modernismo.

Na verdade, os estudos de gênero são conhecidos em inglês como gender theory, comumente traduzido como teoria de gênero. Mas neste caso teoria não é uma tradução apropriada porque esses estudos são bastante heterogêneos. Não há uma explicação unificadora e abrangente, como é o caso de uma teoria. O que há é um acordo geral em considerar os complexos comportamentos, direta ou indiretamente ligados à esfera sexual, como fruto de dimensões diferentes, não totalmente independentes e, por sua vez, complexas: o sexo anatômico, o reconhecimento de si como homem ou mulher, o papel de gênero e a orientação sexual. Nem sempre há uma coerência necessária entre o sexo atribuído ao nascer, o reconhecimento e a vivência da própria identidade como homem ou mulher, o desejo e a prática sexuais. As diferentes identidades que compõem a sigla LGBT+ mostram isto e expressam a complexa diversidade entre homem e mulher. Tal é o denominador comum dos estudos de gênero. Portanto, como não há propriamente uma teoria. Convém se falar de estudos. Não se deve supor que todas as pessoas sejam cisgênero e heterossexuais, como no modelo binário em que só há homem e mulher sem mais especificações. E não se devem tampouco ignorar as diversas formas de discriminação e violência que oprimem e devastam a população LGBT+.

Sobre as suspeitas a respeito da ideologia de gênero, convém considerar que há pesquisas de neurociência indicando que a biologia da sexualidade não se reduz à genitália e à anatomia. O cérebro tem um papel importante na identidade de gênero e na orientação sexual. No caso da pessoa transgênero, o cérebro e a percepção de si não correspondem à genitália e ao restante do corpo. A pessoa se sente homem em um corpo de mulher, ou se sente mulher em um corpo de homem. Com relação à orientação sexual, há odores ligados à masculinidade e à feminilidade, os feromônios, que quando inalados são identificados pelo cérebro e influem na percepção e no comportamento. No mundo animal, esses odores são fundamentais na aproximação entre os sexos e no acasalamento. Tomografias especializadas revelam que o cérebro de mulheres homossexuais responde aos feromônios de forma diferente do cérebro de mulheres heterossexuais, e de forma similar ao de homens heterossexuais. Ou seja, tanto as mulheres homossexuais quanto os homens heterossexuais se sentem atraídos por outras mulheres. Experimentos semelhantes com homens homossexuais chegaram a resultados opostos e simétricos. O cérebro destes homens responde aos feromônios de forma diferente do cérebro de homens heterossexuais, e de forma similar ao de mulheres heterossexuais. Ou seja, homens homossexuais e mulheres heterossexuais se sentem atraídos por outros homens (HERCULANO-HUZEL, 2006, p. 46-51). Mesmo que haja também fatores psicossociais incidindo nessa realidade, ser LGBT+ não é escolha e nem uma opção individualista.

Nos estudos de gênero, há também perspectivas situadas no horizonte teológico cristão. Giannino Piana, por exemplo, propõe não renunciar à diferença entre homem e mulher e à sua fundamental importância, que tem raiz no sexo anatômico e constitui o arquétipo do qual se origina a humanidade. Que se evidenciem os processos sociais e culturais sem prescindir inteiramente do componente biológico, da estrutura genética e neuronal do sujeito humano. Todavia, que se considere também o papel da cultura e das estruturas sociais, reconhecendo o mérito dos estudos de gênero em captar a relevância das vivências pessoais na definição da identidade de gênero (PIANA, 2014). Isso contribui para a superação de preconceitos causadores de graves discriminações, que levaram e ainda levam à marginalização dos LGBT+.

A posição da Igreja Católica, ainda segundo Piana, tem se caracterizado por uma defesa radical do dado biológico, inserindo-o na ordem da criação. Não raramente a Igreja considerou a crítica a este dado como um atentado à soberania divina. Não se pode negar nesta posição um aspecto de verdade: o compromisso em defender a base do humano, que ficaria gravemente comprometido pela radical desconstrução da identidade biológica. Mas isto não deve significar recusa à reflexão sobre a natureza humana e sobre a lei natural, que assumiu por muito tempo conotações rigidamente físico-biológicas. A história do pensamento cristão traz valiosas contribuições.

Tomás de Aquino, teólogo escolástico, afirma com clareza que os conceitos de natureza e de lei natural só são aplicados ao ser humano analogicamente. Este tem uma dupla natureza: enquanto animal, que é comum aos outros animais; e enquanto homem, que é própria do homem, na medida em que segundo a razão distingue o torpe do honesto. Tal natureza é natura ut ratio (natureza como razão), sendo a razão o dado qualificante (AQUINO, livro V, lição 12, n. 1019). Hoje se diria a cultura. Isto introduz a possibilidade de intervenção sobre dinâmicas naturais. Assim se superou uma visão do pensamento patrístico, herdada do dualismo platônico e do naturalismo estoico, que havia introduzido na moral cristã uma posição absolutista e estática. A escolástica introduziu a atenção ao fator cultural, ao aspecto dinâmico e evolutivo.

Os estudos de gênero, conclui Piana, são uma significativa provocação a tomar consciência da riqueza do humano, a pensar a identidade partindo de uma maior consciência de si e da própria liberdade, considerando a importância de decisões subjetivas e de estilos de vida pessoais. Isto evita formas de achatamento da realidade em torno de paradigmas universalistas, que não respeitam as diversidades individuais. A ética, incluindo a sua vertente de inspiração cristã, deve estar atenta a esta nova interpretação do mundo humano e fundamentar suas orientações em bases mais amplas, levando em conta as complexas dinâmicas que presidem a construção dos comportamentos, ligadas a processos estruturais e culturais da sociedade em que se está imerso (PIANA, 2014).

3 A discriminação e seu enfrentamento

Na educação de crianças e de jovens, delineia-se um ponto de convergência entre a Igreja Católica e os que defendem os LGBT+. É o alerta contra o bullying: prática de atos de violência física ou verbal, intencionais e repetidos, contra uma pessoa indefesa, podendo causar-lhe danos físicos e psicológicos, seja no ambiente escolar ou familiar. A escola deve ser um lugar de inclusão e sadia pluralidade, educando para a cidadania ativa e responsável em que se respeita cada pessoa na sua condição diferente e peculiar. Que ninguém seja vítima de violência, insultos e discriminações (CEC, 2019, n. 16; CNBB, 2019, p. 24). Os bispos católicos britânicos produziram e divulgaram nas escolas de suas dioceses um bom manual para o enfrentamento do bullying homofóbico, bifóbico e transfóbico (CES, 2017). Isto é muito importante, pois muitas vezes crianças e jovens LGBT+ são duramente oprimidos. Não é raro a escola e até a própria família tornarem-se um inferno para eles e elas.

No ambiente familiar, convém observar que estes atos de violência verbal e física são parte da aversão presente na sociedade, com forte eco na escola. Há pais de família que dizem: “Prefiro um filho morto a um filho gay”! Há mães que dizem: “Prefiro uma filha prostituta a uma filha sapatão”! Não são raros trans, gays e lésbicas expulsos de casa por seus pais. Entre os palavrões mais ofensivos em português, constam a referência à condição homossexual (veado!) e ao sexo anal, comum no homoerotismo masculino. Ou seja, é xingamento. Muitas vezes, quando se diz: “fulano não é homem”, entende-se que é gay; ou “fulana não é mulher”, que é lésbica. Ou seja, ser homem ou mulher supostamente exclui a pessoa homossexual. Esta aversão se enraíza profundamente na cultura e tem consequências determinantes na vida destas pessoas

Relatórios da ONU e de organizações de direitos humanos mostram que em muitos países são muito frequentes os homicídios, sobretudo de pessoas trans. Muitas destas abandonaram a escola precocemente por causa de bullying e, por falta de opção no mercado de trabalho, foram impelidas à prostituição. Não raramente tais homicídios são cometidos com requintes de crueldade. Há também suicídios de muitos adolescentes que se descobrem LGBT, e mesmo de adultos. Eles chegam a esta atitude extrema por sentirem a hostilidade da própria família, da escola e da sociedade. Calcula-se que o índice de suicídio nesta população é em média cinco vezes maior que no restante. Toda esta hostilidade com inúmeras formas de discriminação e, mesmo quando não leva à morte, traz frequentemente tristeza profunda ou depressão.

No enfrentamento da violência e da discriminação, o Estado também tem um papel imprescindível. No Brasil, o governo federal determinou que nos boletins de ocorrência, emitidos pelas autoridades policiais, se incluam os itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social”. E se considera nome social aquele pelo qual travestis e transexuais se identificam e são identificados pela sociedade. A razão apresentada é a necessidade de dar visibilidade aos crimes violentos contra a população LGBT (Resolução, 2014), e assim favorecer ações e políticas públicas para enfrentá-los.

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu que, na elaboração e implementação de propostas curriculares e projetos pedagógicos, os sistemas de ensino e as escolas de educação básica devem assegurar diretrizes e práticas com o objetivo de “combater quaisquer formas de discriminação em função de orientação sexual e identidade de gênero” de estudantes, professores, gestores, funcionários e respectivos familiares. O objetivo é impedir a evasão escolar, decorrente dos casos de discriminação, assédio e violência nas escolas, pois esta evasão constitui grave atentado contra o direito à educação (MEC, 2018). A isto se soma a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar as condutas homofóbicas e transfóbicas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, enquadrando-as na Lei de Racismo (STF, 2019).

Com relação a estas formas de discriminação e ódio, convém refletir sobre a posição da Santa Sé na Organização das Nações Unidas, em 2008, quando a França propôs a descriminalização da homossexualidade em todo o mundo. A proposta incluía o fim da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A delegação da Santa Sé na ONU manifestou apreço pela proposta francesa de condenar todas as formas de violência contra pessoas homossexuais, e exortou os Estados, inclusive os muçulmanos, a tomarem as medidas necessárias para pôr fim a todas as penas criminais contra elas (Intervenção, 2008). Para a Igreja Católica, baseando-se em uma “sã laicidade do Estado”, as relações sexuais livremente consentidas entre pessoas adultas não devem ser consideradas delito pelo poder civil. Contudo, o fim da discriminação por identidade de gênero e orientação sexual não foi aceito por ela. Alegou-se que isso poderia tornar-se um instrumento de pressão contra os que consideram o comportamento homossexual moralmente inaceitável, não reconhecem a união homossexual como família, nem a sua equiparação à união heterossexual, nem o seu direito à adoção e à reprodução assistida (Difesa, 2008).

Para uma sã laicidade do Estado, que é valor para a Igreja Católica, cabe então considerar o alcance e as implicações da legislação em vigor sobre orientação sexual e identidade de gênero. É pertinente a acusação de ideologia de gênero? A Resolução sobre os boletins de ocorrência quer dar visibilidade a certos crimes para melhor enfrentá-los. A Resolução do MEC tem por objetivo evitar o bulliyng e a evasão escolar. A Decisão do STF esclarece na própria sentença que “não alcança nem restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa”. A fiéis e ministros é assegurado o direito de pregar e de divulgar, bem como o de ensinar segundo sua orientação doutrinária ou teológica, “desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero” (STF, 2019). Portanto, tal legislação não é um instrumento de pressão contra o direito de igrejas ou confissões religiosas ensinarem pacificamente sobre sexualidade, matrimônio e família, mas é uma maneira de defender pessoas vulneráveis que não raramente são humilhadas, hostilizadas e até massacradas. Não cabe aqui então a acusação de ideologia de gênero.

4 Judith Butler e a controvérsia sobre gênero

Ao se falar dos defensores da ideologia de gênero, especialmente em instituições católicas bem representativas, cita-se com frequência a filósofa Judith Butler, por propor uma “construção variável da identidade”. Uma de suas afirmações mais controvertidas é que não há identidade de gênero por trás das expressões do gênero. Essa identidade é performativamente constituída através das expressões tidas como seus resultados. Neste ponto, ela se baseia na suposição de Nietzsche de que não há ser por trás do fazer, do realizar e do tornar-se. O fazedor é uma mera ficção acrescentada à obra. Esta é tudo. Para ela, gênero é um conceito anti-substancialista com o qual se pretende derrotar a metafísica da identidade (CNBB, 2019, p. 17-18; BUTLER, 2008, p. 47-48).

Por mais questionáveis que sejam estas posições, seu pensamento não se resume a isto. Butler também afirmou que não é necessário imaginar um futuro onde a norma binária – em que todos são necessariamente heterossexuais e cisgênero – tenha se diluído, porque isso de alguma maneira já aconteceu. O desafio para ela é encontrar um melhor vocabulário para maneiras de viver o gênero e a sexualidade que não se encaixe tão facilmente na norma binária. É preciso emitir a palavra em que a complexidade existente possa ser reconhecida, onde o medo da marginalização, da patologização e da violência seja radicalmente eliminado. E arrisca dizer que talvez não seja tão importante produzir novas formulações de gênero, mas sim construir um mundo em que as pessoas possam viver e respirar dentro de sua própria sexualidade e de seu próprio gênero (BUTLER, 2009). O seu pensamento está em construção. Em certo momento recorreu a Nietzsche e a uma perspectiva antimetafísica, mas isto não é tudo.

Ela reconhece a complexidade do gênero, envolvendo natureza, cultura e indivíduo, sem posições taxativas irreconciliáveis com a antropologia de inspiração cristã:

Há entre o homem e a mulher diferenças hormonais, fisiológicas, nos cromossomos. Mas embora trabalhemos com pensamento binário há variações, um continuum entre um e outro. Pesquisas revelam que biologia não é determinação, que o gênero resulta de uma combinação única, em cada um de nós, de fatores biológicos, sexuais, de função social, do auto-entendimento, da representação de gênero. Descobriu-se que os hormônios são interativos e há várias maneiras em que podem ser ativados. Inclusive o desenvolvimento dos neurônios está ligado ao ambiente. O que acontece depende em parte da vida que se vive (BUTLER In: CASTILHO, 2015).

O pensamento de Butler tampouco rejeita elementos inatos que impregnam a realidade do gênero nas pessoas e na percepção de si, mas é muito cuidadoso em captar a especificidade dos que por algum motivo não se enquadram no modelo binário:

Pode-se debater quais aspectos do gênero são inatos ou adquiridos, mas é mais importante reconhecer o efeito involuntário da designação de gênero e a resistência profundamente consolidada [de alguns] a tal designação. [...] Eu aceito que algumas pessoas tenham um sentimento profundo de seu gênero e que isso deva ser respeitado. Eu não sei explicar esse sentimento profundo, mas ele existe para muitos. Pode ser uma limitação para minha análise eu pessoalmente não ter esse sentimento profundo de gênero. Pode ser que essa ausência seja o que motivou minha teoria (BUTLER, 2015).

O seu livro Problemas de gênero (2008) recebeu fortes críticas, bem como sua suposta negação da diferença natural entre os sexos. Suas palestras no Brasil foram alvos de protestos públicos hostis. Butler explicitou suas próprias motivações e comentou:

Algumas pessoas vivem em paz com o gênero que lhes foi atribuído, mas outras sofrem quando são obrigadas a se conformar com normas sociais que anulam o senso mais profundo de quem são e quem desejam ser. Para essas pessoas é uma necessidade urgente criar as condições para uma vida possível de viver. [...] De fato, algo que me preocupa é a frequência com que pessoas que não se enquadram nas normas de gênero e nas expectativas heterossexuais são assediadas, agredidas e assassinadas.

[...] O livro negou a existência de uma diferença natural entre os sexos? De maneira nenhuma, embora destaque a existência de paradigmas científicos divergentes para determinar as diferenças entre os sexos e observe que alguns corpos possuem atributos mistos que dificultam sua classificação. Também afirmei que a sexualidade humana assume formas diferentes e que não devemos presumir que o fato de sabermos o gênero de uma pessoa nos dá qualquer pista sobre sua orientação sexual (BUTLER, 2017).

Não raramente, trechos de Butler são citados de modo a se fazer um recorte reducionista de sua obra. Identificar simplesmente esta autora com ideologia de gênero é desqualificar indevidamente sua pesquisa e reflexão, pois ideologia é uma ideia que toma conta do pensamento das pessoas de maneira acrítica. Ao vincularem Butler à ideologia de gênero, fazem recair sobre ela as seguintes acusações: de querer negar o corpo como legítima expressão da identidade do indivíduo, como capaz de exprimir tal identidade de modo adequado, de querer eliminar todas as diferenças e todas as estruturas sociais, e de querer demolir o fundamento primário da sociedade constituído pela família; conforme se diz em certa publicação (CNBB, 2019, p. 27 e 32). Com base em seu pensamento, não cabem estas acusações. Isto é pânico moral. Tal pânico se caracteriza por uma reação coletiva desproporcional de medo diante de demandas por mudança social, diante de uma suposta ameaça percebida como algo que põe em risco um componente crucial da sociedade, que é a própria ordem social.

5 Gestos e palavras do papa Francisco

Ainda que os documentos magisteriais não expressem uma posição mais positiva sobre as pessoas LGBT+, gestos públicos e palavras do papa Francisco no acolhimento destas pessoas têm sido exemplos positivos e inspiradores. No início de 2015, ele recebeu em sua casa a visita do transexual espanhol Diego Neria e de sua companheira Macarena. A história de vida de Diego tornou-se então conhecida, mostrando o preconceito atroz que muitos transexuais sofrem e como se pode enfrentá-lo.

Ele nasceu com genital feminino, mas desde criança sentia-se homem. Seu cérebro e sua autopercepção não correspondiam ao restante do corpo. No Natal, Diego escrevia aos reis magos pedindo como presente tornar-se menino. Ao crescer, resignou-se à sua condição. “Minha prisão era meu próprio corpo, porque não correspondia absolutamente ao que minha alma sentia”, confessa. Ele escondia esta realidade o quanto podia. Sua mãe pediu-lhe que não mudasse o seu corpo enquanto ela vivesse. E ele acatou este desejo até a morte dela. Quando ela morreu, Diego tinha 39 anos. Um ano depois, ele começou o processo transexualizador. Na igreja que frequentava, despertou a indignação de pessoas: “como se atreve a entrar aqui na sua condição? Você não é digno”. Certa vez, chegou a ouvir de um padre em plena rua: “você é filha do diabo”! Mas felizmente teve o apoio do bispo de sua diocese, que lhe deu ânimo e consolo. Isto encorajou Diego a escrever ao papa Francisco e a pedir um encontro com ele. O papa o recebeu e o abraçou no Vaticano, na presença da sua companheira, com palavras que lhe trouxeram grande conforto. Hoje, Diego Neria é um homem em paz (HERNÁNDEZ, 2015).

Nos Estados Unidos, o papa Francisco recebeu na nunciatura apostólica o seu antigo aluno e amigo gay Yayo Grassi, e o companheiro dele. Grassi já tinha apresentado o seu companheiro ao papa dois anos antes. Este relacionamento nunca foi problema na amizade entre Grassi e Francisco. Na viagem do Brasil a Roma, o papa havia dito: “Se uma pessoa é gay, procura o Senhor e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la? [...] Não se deve marginalizar estas pessoas por isso” (FRANCISCO, 2013a). Seus exemplos mostram o que é acolher e não julgar, e valem ainda mais que muitas palavras. Se todos os pais e familiares de homossexuais e transgênero seguissem o exemplo do papa, recebendo-os em suas casas com seus respectivos companheiros, vários problemas dessa população seriam resolvidos.

Certa vez, um jornalista perguntou ao papa o que ele diria a uma pessoa transgênero, e se ele como pastor e ministro a acompanharia. O papa respondeu que tem acompanhado pessoas homossexuais e transgênero, lembrando o caso de Diego, e exortou: “as pessoas devem ser acompanhadas como as acompanha Jesus. [...] em cada caso, acolhê-lo, acompanhá-lo, estudá-lo, discernir e integrá-lo. Isto é o que Jesus faria hoje” (FRANCISCO, 2016b). A história de Diego não é exaltação do individualismo liberal, nem busca desenfreada do prazer e nem autossuficiência humana que se rebela contra a obra do Criador. Mas mostra a verdade interior da pessoa que vem à tona, como na vida de tantos LGBT.

6 Entre bons e maus caminhos a trilhar

Os bispos brasileiros também abrem caminho para o acolhimento e a inclusão de pessoas homossexuais, seus companheiros e filhos, ao publicarem um documento sobre a renovação pastoral das paróquias, levando em conta as novas situações familiares. Entre tais situações, afirmam os bispos, há crianças adotadas por pessoas do mesmo sexo, que vivem em união estável. Constata-se que muitos se afastaram e continuam se afastando das comunidades porque se sentiram rejeitados, porque a primeira orientação que receberam consistia em proibições e não em viver a fé em meio à dificuldade. Na renovação paroquial, exortam eles, deve haver conversão pastoral para não se esvaziar a Boa Nova anunciada pela Igreja e, ao mesmo tempo, não deixar de se atender às novas situações da vida familiar. “Acolher, orientar e incluir nas comunidades aqueles que vivem numa outra configuração familiar são desafios inadiáveis” (CNBB, 2014, n. 217-218).

A realidade de pessoas LGBT+, seus conflitos e sofrimentos está ausente em muitos pronunciamentos oficiais da Igreja Católica. No contexto latino-americano, por exemplo, o Documento de Aparecida, ao tratar de pobres, excluídos e dos que sofrem, menciona: migrantes, vítimas da violência, refugiados, vítimas de sequestro e tráfico de pessoas, desaparecidos, portadores de HIV, vítimas de enfermidades endêmicas, tóxico-dependentes, idosos, meninos e meninas vítimas da prostituição, pornografia, violência ou trabalho infantil, mulheres maltratadas, vítimas de exclusão e exploração sexual, pessoas com deficiência, grandes grupos de desempregados, excluídos pelo analfabetismo tecnológico, moradores de rua em grandes cidades, indígenas, afroamericanos, agricultores sem terra e mineiros (CELAM, 2007, n. 402). Infelizmente, falar de LGBT+ ainda é incômodo em muitos ambientes. Não raramente, o sofrimento desta população é ignorado ou silenciado.

Há também casos em que esta mesma população é hostilizada. Lamentavelmente, pessoas como o padre e os fiéis que o transexual espanhol Diego Neria encontrou, considerando-o indigno e diabólico, estão por toda parte. Existem publicações na Igreja Católica, com grande difusão, que caricaturam questões de gênero e de orientação sexual, como o material didático em várias línguas distribuído na Jornada Mundial da Juventude, em 2013. Este traz o desenho de um homem sentado interrogando-se: “que gênero eu vou escolher para este ano”? Em outra página, o desenho de um garoto nu olhando para o próprio pênis, perguntando-se: “não sou homem? Eu? Então… o que é isto” (CNPF, 2013, p. 68 e 71)? Ora, ninguém escolhe ser gay ou lésbica como escolhe para onde viajar nas férias. Nenhum transgênero, quando garoto ou garota, estranhou sua própria anatomia simplesmente por ouvir uma asneira vinda de terceiros. Isto é tripudiar sobre o drama vivido por tantas pessoas. Estas caricaturas são injustas e cruéis. São exemplos de bullying homofóbico e transfóbico, combatido pelo manual dos bispos católicos britânicos.

Um recente documento sobre gênero foi lançado pelo Vaticano, tendo como subtítulo: “para uma via de diálogo sobre a questão do gender na educação” (CEC, 2019). Basicamente reitera ensinamentos tradicionais da Igreja Católica sobre antropologia e sexualidade, incluindo seus temores. Mas, ao mesmo tempo, abre alguns caminhos que podem ser promissores. Uma boa novidade é a distinção que faz entre ideologia e diversas pesquisas sobre gênero realizadas pelas ciências humanas, reconhecendo não faltar investigações procurando aprofundar adequadamente o modo em que se vive, nas diversas culturas, a diferença sexual entre homem e mulher (n. 6). Portanto, não há razão para histeria toda vez que se fala de gênero. Como o documento é uma proposta para fomentar o diálogo, e não um pronunciamento definitivo e inquestionável, cabe ouvir os demais parceiros possíveis deste diálogo. Entre eles, estão os diversos pesquisadores e as pessoas sobre as quais se pesquisa: mulheres e homens (heterossexuais e cisgênero), bem como os LGBT+. Sua vivência e sua consciência não podem ser negligenciadas.

Quando a Pontifícia Universidade Católica argentina completou seu centenário, o papa Francisco fez uma exortação aos teólogos que pode ajudar muito no trato de questões de gênero. Ele os exorta a prosseguirem no caminho do Concílio Vaticano II, de releitura do Evangelho na perspectiva da cultura contemporânea. Estudar e ensinar teologia deve significar “viver em uma fronteira”, na qual o Evangelho encontra as necessidades das pessoas às quais deve ser anunciado de maneira compreensível e significativa. Deve-se evitar uma teologia que se esgote em disputas acadêmicas ou que contemple a humanidade a partir de um castelo de cristal. A teologia deve acompanhar os processos culturais e sociais, especialmente as transições difíceis, assumindo os conflitos que afetam a todos. “Os bons teólogos, assim como os bons pastores, têm o odor do povo e da rua e, com a sua reflexão, derramam azeite e vinho sobre as feridas dos homens” (FRANCISCO, 2015a), como o bom samaritano do Evangelho.

Na abertura do Concílio, o papa São João XXIII fez uma advertência enérgica contra os profetas da catástrofe que só veem prevaricação e ruína, sempre anunciando acontecimentos infelizes como se o fim do mundo fosse iminente. Eles repetem que em nossa época, em comparação com as passadas, as coisas só pioraram; e “portam-se como quem nada aprendeu da história” (JOÃO XXIII, 1962). Hoje não faltam profetas da catástrofe, para os quais tudo ameaça destruir a família e a sociedade. Só restaria à Igreja Católica reiterar dogmas, preceitos e proibições.

Ao contrário disso, para ir às fronteiras, reler o Evangelho em novas perspectivas e curar feridas em vez de aumentá-las, é necessário discernir os elementos dos atuais estudos de gênero e orientação sexual que contribuem para o avanço destas questões no campo teológico e pastoral. O bom missionário reconhece a obra do Espírito Santo no coração dos seres humano e das culturas, mesmo em civilizações e religiões não cristãs. O Espírito cuida e faz germinar as sementes do Verbo “presentes nas iniciativas religiosas e nos esforços humanos à procura da verdade, do bem e de Deus” (JOÃO PAULO II, 1990, n. 28). O mesmo vale para os estudos de gênero.

O papa Francisco recorda a célebre advertência de seu antecessor sobre os profetas da catástrofe, acrescentando que o olhar de quem crê é capaz de reconhecer a luz do Espírito Santo irradiando na escuridão, de entrever o vinho em que a água pode ser transformada, e de descobrir o trigo que cresce no meio do joio (FRANCISCO, 2013b, n. 84). É chegado o momento de se abrir caminhos que favoreçam a cidadania da população LGBT+ na sociedade e na Igreja. Que todos possam viver e respirar em seu gênero e sexualidade, sem o risco da marginalização, da patologização e da violência.

Luís Corrêa Lima, PUC-Rio. Texto original em português.

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